Da publicação constante em Cultural Polices
Sobre Portugal o Relatório afirma que há 4 períodos no desenvolvimento das políticas culturais públicas em Portugal, desde o pós-guerra.
Até 1974, o regime autoritário e a censura limitava o acesso à cultura, sobretudo a influências vindas do exterior. Por isso a “política cultural” estava muito limitada a “Instituo de Alta Cultura” com actividades para as elites. A cultura popular, que tinha sido desenvolvida pelas políticas culturais de António Ferro, que assim acabam por constitui a sua componente mais expressiva, mantêm-se até 1974. A parti dos anos 65 a Fundação Gulbenkian desenvolve uma política de intervenção cultural, a partir do Complexo Museu/Fundação/Jardim
Apenas após 1974, com a consignação em texto constitucional do Direito à Cultura, que estabelece uma moderna grelha de direitos e deveres, alinhado com as recomendações da UNESCO à época. Ganhou então relevância o princípio da “Democratização da Cultura” consignando 5 direitos:
- o direito à criação cultural;
- o direito à fruição cultural;
- o direito à participação cultural, na formulação das políticas públicas;
- os direitos de autor, e
- o direito à fruição do património cultural
(Constituição da Republica artº 73º)
Os anos após 1974 até 1976 forma muito intensos na produção e desenvolvimento de atividade culturais, muitas delas espontâneas e com pouca organização coletiva.
O primeiro ministério da cultura surge em 1997 .
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (22 de Fevereiro de 2019). Perfis de Políticas Culturais. Museum on Education and Diversity. Recuperado em 12 de Junho de 2026 de https://doi.org/10.58079/p2av
