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Políticas Públicas para a Cultura e Razão económica

A racionalidade económica sobre os financiamentos públicos para a cultura constituem-se como narrativas de legitimação da ação política dos estados-providência. Há, segundo Eduardo Brito Henriques[1] quatro racionalidades económicas que surgem sobre as narrativas herdadas do século XIX: as narrativas sobre as identidades nacionais, e a narrativa sobre a externalidade social da cultura, isto é de que que beneficia do acesso à cultura, como à educação dispões de melhores ferramentas para contribuir para a sociedade.

As quatro narrativas são, no essencial, a lei Baumol-Bowen, que data dos anos 60, segundo a qual o setor das artes performativas não é passível de uma economia de escala fordista, pelo que a depreciação relativa do valor trabalho, conduziria, sem a existência de apoios do estado, ao abandono do trabalho criativo, tal como estava a suceder nas indústrias artesanais.

Uma segunda narrativa, seria a de que os bens culturais se constituem como “bens de prestígio social” ou seja que o seu acesso criaria um efeito de contágio na sociedade por criar bem-estar e aumentar o valor dos indivíduos que consomem cultura, transferido para outras esferas da sociedade, nomeadamente para a esfera da atividade económica, seja pelo entretenimento, seja por um aumento da criatividade.

Uma outra narrativa, concebe os bens culturais como bens públicos, isto é o património visto na sua forma mais global, seja como monumentos, seja como manifestações culturais, como sendo parte do conjunto da comunidade, e assumindo-se o Estado como seu guardião, cabe-lhe como função zelar por esses bens através do seu financiamento.

Finalmente uma quarta linha de narrativa, a das externalidades positivas geradas pelos investimentos e financiamento nas atividades culturais para algumas atividades económicas em crescimento, nomeadamente a questão do turismo e viajantes. Justifica-se assim uma atenção às atações turísticas dos territórios.

Estas narrativas foram formas de legitimação da “bondade” do investimento público na cultura, até à crise económica dos anos 70 e a emergências das políticas neoliberais. Podemos ver, entre os anos 50-60-70 um crescimento exponencial em financiamentos públicos à cultura em diferentes países da europa ocidental e um certo efeito de contágio aos seus aliados. Também esse investimento encontrou acolhimento na formação das políticas públicas, defendidas pela UNESCO para os novos Países independentes em África e na Ásia. Em Portugal o contexto dará uma configuração específica de vido à sua experiencia revolucionária. Vamos avançar na procura de algumas linhas de pesquisa.

[1] Hneriques, Eduardo Brito (2002). “Novos Desafios e as Orientações das Políticas Culturais: o caso português” in Finisterra , XXXVII -73 pp 61-89


OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Pedro Pereira Leite (4 de Abril de 2019). Políticas Públicas para a Cultura e Razão económica. Museum on Education and Diversity. Recuperado em 18 de Maio de 2025 de https://doi.org/10.58079/p2b5


Por Pedro Pereira Leite

Pedro Pereira Leite:
Guest Professor at Lusophone University where he is a member of the executive board of the UNITWIN Chair of UNESCO "Education, Citizenship and Cultural Diversity" (2018-2022). He has been a professor in the PhD and Master's programs in Museology since 2011. He is currently promoting the installation of the MED Museum of Global Education and Cultural Diversity, a program to include local knowledge and memories to create sustainable communities.
He is Member of the Direction of the International Movement for a New Museology (MINOM / ICOM). Integrates the member bodies of ICOM Portugal (2014 - 2020). He is part of several research networks and has collaborated with the UNESCO School Network and the Educating Cities Network in Portugal. It develops research activity in Portugal, Spain, Brazil and in Mozambique.
It maintains the research book Education, Citizenship and Cultural Diversity (https://globaleduca.hypotheses.org/) and Social Museology and Ecomuseus in Portugal (https://ecomuseus.wordpress.com/)
Contact: pedro.leite@ulusofona.pt / pedropereiraleite@hotmail.com

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