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Políticas Culturais em Portugal VI: Sinais sobre a crise de rumo (depois de 2011)

A crise económica e o governo neo liberal levou a uma grave situação na cultura em Portugal. A extinção do Ministério da Cultura e a sua conversão em secretaria de Estado é um sinal da fraca relevância desta área para a narrativa governativa. Essa extinção foi acompanhada com uma reorganização administrativa de serviços, que se resumiu a uma concentração no estado de funções, eliminando pessoa e serviços. O Estad tornou-se inoperacional. O governo socialista em 2015, embora recompondo o Ministério acabou por ter uma intervenção modesta na cultura. De uma forma geral, o sinal mais nítido deste tempo é o da crise do modelo de mercado de competitividade da criatividade neoliberal, que se tornou um modelo oculto de governação, na falta de alternativas.

Isso traduz-se na evidência da recuperação dos modelos de governação antigo, de planeamento central, com uma visão monolítica da cultura, onde é notória a falta de visibilidade na agenda das questões fraturantes (géneros, direitos humanos, minorias, migrações, comunidade alternativas). De uma forma geral podemos afirmar que se na agenda internacional se verifica uma emergência das questões da diversidade cultural, em Portugal a agenda cultural é marcada por visões centralizadores e monolíticas para as políticas publica da cultura. Uma visão que é partilhada por agentes e instituições. Por exemplo, é notória uma ausência de massa crítica autónoma. O recente debate sobre o “museu dos descobrimentos é disto um exemplo. De alguma forma verifica-se aqui uma continuidade entre os tempos de consolidação do modelo e a sua configuração atual, como se ele e os seus agentes públicos fossem incapazes de se transformar.

Na sociedade e nas narrativas dominantes, estão praticamente ausentes as novas formas de expressões culturais. As galerias urbanas, que em muitos casos são observatórios e laboratórios de criatividade escasseiam nas cidades. As residências artísticas são escassas e com impacto relativo na criatividade.

Há crise do modelo de expansão territorial de equipamentos, planeados centralmente, com base na malha territorial, pode-se adicional a crise da participação cidadã. A produção cultural e criativa é na maior parte dos lugares urbano, uma actividade elitista. O sistema educativo está divorciado da educação pela arte e das expressões artística. O trabalho criativo é precário, escasso e a sua formação é desagregada. A formação em artes está segmentada e não corresponde às expressões criativas. Verifica-se uma ausência de rumo para a política cultural e nas políticas de apoios às artes e por parte do Estado, que continuam dependentes dos “subsídios” a projectos. A cultura urbana não tem escala na formação das políticas públicas.

A escala na cultura continua as ser pequena, dominada pela velha narrativa simbólica do passado glorioso que tarde em torna-se presente, das narrativas económicas sobre o custo-benefício que anuncia o fim das redes e da necessidade de transição das instituições paro um novo modelo de intervenção na política cultural com base na diversidade cultural para comunidades sustentáveis.

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Políticas Culturais em Portugal IV: A Internacionalização (1989-1998)

O terceiro momento da democracia é marcado pela Europália em 1991, comissionada Rui Vilar que introduz uma visão cosmopolita para a cultura portuguesa, e da Comissão para a Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (985-2002), que cria um plano de investigação sobre a história portuguesa que se alarga ao mundo lusófono[1].  

O Festiva da cultura Europália, que se realiza em 1991, na Bélgica marca a procura da internacionalização da cultura portuguesa. Com a influência da narrativa da XVII Exposição de 1981, a experiencia levada a Bruxelas permite a aprendizagem de muitos profissionais para fazer festivais, concursos e bienais de arte. Em Lisboa, noa anos de 1990, ensaia-se uma renovação das Festas de Lisboa, com a ultrapassagem do modelo das marchas e dos arrais populares, criando um festival de música que toma conta da cidade durante o mês de junho. Trata-se dum tempo de sucesso para os eventos da cultura artística e do património. Enquanto na cidade as ates da cultura tomam conta do espaço público, a Comissão dos Descobrimentos mobiliza a sociedade científica. A arte e acultura portuguesa acertam o rimo com a produção cosmopolita. A fundação Gulbenkian é um centro de experimentação. Abre as portas para as experiencia de performatividade e de música experimental.

A partir de 1998, com o governo socialista e a criação do ministério da cultura de Manuel Carrilho, influenciado pelas políticas públicas de raiz francesa, completa-se o ciclo dos equipamentos culturais estruturantes. O governo desenvolve uma política pública mais interventiva, com base num modelo de planeamento centrsl, já um pouco desfaso das correntes euriopeias, mas que é justificado com a necessidade de criar as redes básicas modernas de equipamentos culturais, como sejam a criação de redes de bibliotecas, de arquivos, de teatros, (e um pouco mais tarde de Museus). Neste período, como complemento da ação do Estado na Cultura, as autarquias locais desenvolvem também o modelo de cultura centralizada, responsabilizando-se por políticas culturais locais.

Neste final de período, marcado pela realização da Expo 98 em Lisboa, verifica-se que as políticas culturais infletem do modelo neoliberal, de privatização e PPP, para um modelo de planeamento central estatal, registamdo-se um forte aumento da despesa e investimento público na cultura, com o consequente aumento da despesa com pessoal: Contudo, este aumento da despesa com pessoal será sobretudo um aumento com a prestação de serviços. A cultura ganha visibilidade na cidade, expende-se a rede de galerias e livrarias urbanas aumentam os festivais locais de música e espetáculo. A arte e acultura português afirmam-se como um espaço de produção cosmopolita. Regista-se neste período o Nobel da Literatura de Saramago e Portugal com país anfitrião da Feira de Frankfurt. Que ão notoriedade e reconhecimento. Contudo, neste período regista-se um certo desinvestimento na visibilidade das elites portuguesas em África no Mediterrâneo e no Brasil, que continuará a ser espaço de intervenção de algumas associações e grupos alternativos.

[1] http://purl.pt/index/geral/aut/PT/31063_P1.html

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Politicas Culturais em Portugal III: A institucionalização “democrática” (1977- 1989)

Com a contenção da revolução e dos movimentos sociais, aprovada a constituição em 1976, com a consagração do “direito à cultura” o Estado inicia a sua reorganização. Em 1976 é criada pela primeira vez Secretaria de Estado da Cultura, a que preside David Mourão Ferreira. Inicia-se o período de criação de “Grandes Instituições” centralizadas em Lisboa, recuperando a visão elitista da cultural, no Teatro, No Bailado, na Ópera, nos Museus nacionais, e procurando concretizar algumas ações de “descentralização” seguindo o exemplo da Fundação Gulbenkian, na altura apontada como um “ministério da Cultura”. Neste tempo de construção do aparelho cultural de estado, continua a ser praticada a visão eleitista da cultura, em que os “iluminados” cultos levam aluz ao povo. Trata-se dum tempo em que as comunidades deixam de ser protagonistas, e lentamente, o “povo”, os “operários” e os “pobres” deixam de ser protagonistas das narrativas.

É um tempo marcado pela tensão entre a função social da arte. A função social da arte era uma querela que vinha dos tempos da afirmação do movimento literário neorrealista, em que se defrontavam aqueles que defendiam “a “arte pela arte” e os que defendiam a “arte socialmente comprometida”. Os protagonistas das ações culturais começam a ser absorvidos pelo aparelho de estado, permanecendo em algumas margens residuais, grupos de intervenção autónomos, que aopioados em algumas estrutras associalitas ou de intervenção desenvolvem formas de cultura inovadoras.

Datam, por exemplo, destes tempos a criação dos primeiros festivais de música, tendo como exemplos a “Festa do Avante”, o Jamor, no Alto da Ajuda e no Seixal (a festa organizada pelo Partido Comunista Português, acaba por se fixar num quinta na margem sul do Tejo, comprada para o efeito) os “Festival da Juventude” e vários concertos em Lisboa, organizados no Pavilhão dos Desportos outros pavilhões desportivos (Cascais Jazz, os The Tube no pavilhão de Alvalade) e surgem, fora de Lisboa alguns festivais alternativos, como as “ Musica dos Mundo” e o Festival de Vilar de Mouros.

Este período, nas artes é marcado pelo movimento “Alternativa 0” [1]de Ernesto de Sousa que apresenta uma visão de arte como intervenção, que apesar de permaneces muito circunscrita em alguns ambientes urbanos, irá beneficiar duma crescente entrada de dinheiros europeus que vão influencia os primeiros passos duma intervenção cosmopolita.

Em 1983, já a anunciar a entrada na Comunidade Europeia, realiza-se em Lisboa a XVII capital europeia da cultura, comissionada por Pedro Canavarro, onde se lançam algumas obras em equipamentos museológica na da cidade e que marcaram uma visão da cultura moderna de equipamentos para o povo[2]

Em 1986, com a entrada na Comunidade Europeia e uma estabilidade política dum governo conservador, a intervenção do Estado passa a ser fortemente influenciada pelas ideias liberais em vigor na Europa. A cultura é vista como um espaços de mercado, onde é possível estabelecer parcerias publico-privadas. A cultura é um espaço de produção de bens que podem ser comercializados. Embora os equipamentos culturais não tenham sido privatizados, esta doutrina influencia as políticas culturais. Dá-se um separação clara nas funções do Estado, entre a formação dos públicos e a formação dos mercado. O

 Estado continuaria a ter um papel na formação de público, pelo que deveria manter escolas de formação e apoiar alguns equipamentos que não tivessem capacidade de sobreviver no mercado. Mas todas as atividade que pudessem ser conduzidas pela iniciativa provada, passam a estar disponíveispara comercializar. O exemplo mais claro desta orientação sucede nos média, que como já acontecia na edição e na música, são privatizados (permanecendo a RTP/RDP). Os jornais, primeiro, as rádios através da abertura das ondas, e a televisão. Datam desta altura a criação das parcerias público-privadas para gestão do Centro Cultural de Belém, da Fundação de Serralves, do São Carlos, da Orquestra Metropolitana de Lisboa.

A política de incremento de comercialização de bens e serviços em equipamentos culturais, com é exemplo o caso dos museus (onde são feitos alguns investimentos de requalificação importantes)  embora se procurem mecenas, segue uma política de procura de rendabilidade através da atração de públicos e visitantes, oferecendo espaços mais modernos, surgindo nos equipamentos nacionais as lojas e as cafetarias, geralmente concessionadas As políticas de financiamento público, no teatro e cinema, tem em linha de conta o público, par ao qual é considerado a capacidade das salas, números de espetáculos e o público presente.

[1] http://ernestodesousa.com/projectos/alternativa-zero

[2] XVII Exposição Europeia de Arte Ciência e Cultura foi uma importante exposição realizada em Lisboa, sob o tema: Os descobrimentos portugueses e a Europa do renascimento protagonizada por uma série de exposições e eventos, entre maio e outubro. Organizou-se em torno de 5 núcleos, que sofreram obras de reabilitação. Tratam-se de espaços emblemáticos da cidade, museus e monumentos: Casa dos Bicos com a “A dinastia de Avis”, que sofre obras de ampliação. O Convento da Madre de Deus, com “Os antecedentes medievais dos descobrimentos”, o Mosteiro dos Jerónimos – “As navegações portuguesas e as suas consequências”, a Torre de Belém – “Armaria dos séculos XV a XVII” e o Museu Nacional de Arte Antiga – “Portugal dos descobrimentos e a Europa do renascimento”.

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Meio século de políticas culturais públicas em Portugal

Deixamos de lado nesta análise, as políticas culturais de oitocentos, da república e do Estado Novo, que também as tiveram, muito embora com uma outra narrativa, dedicada à literacia, ao património, às bibliotecas e arquivos. Trabalhamos neste postal não só o tempo mais recente (últimos 50 anos) como também a questão da economia política da intervenção do estado na sociedade.

Como sabemos os modelos de intervenção do Estado na Sociedade, no pós-guerra europeu, deram origem ao chamado “Estado Social”, ou seja o Estado como promotor do acesso aos bens sociais. Este modelo teve em França com o ministério de André Malraux, mas pode-se verificar que por toda a Europa se regista, embora com grãos diferentes, um aumento da despesa pública com as questões sociais, infra-estruturas públicas nos diferentes domínios, seja nas áreas clássicas, de estradas e habitação, seja em novas áreas, como a cultura e mais tarde no ambiente.

Portugal, em virtude da sua situação política, só conhecerá esse debate em plano após a revolução de 1974, embora possamos, por exemplo encontrar em alguns casos algumas ações que anunciam os novos tempos.

O caso mais citado neste domínio é o da ação da Fundação Calouste Gulbenkian, que é frequentemente citada como desenvolvendo uma verdadeira ação cultural, em substituição dum inexistente Ministério da Cultura. Seja como for, será após a democracia que valerá a pena olhar para a formação das políticas públicas para a cultura, não nos devendo esquecer que essas políticas se desenvolvem sobre um quadro de referência que herda. Assim vamos avançar sobre um ensaio da euforia euforia revolucionária até aos impasses da democracia na política cultural pública.

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